A verdade sobre os preservativos

Por Martin Rhonheimer


As recentes declarações do Papa Bento XVI sobre o uso de preservativos suscitaram muita polêmica nos meios de comunicação. Afinal, o que ele quis dizer mesmo? Neste artigo de 2004, o Autor explica a verdadeira posição da Igreja com relação ao uso de preservativos, numa maneira que nos permite entender melhor as palavras do Santo Padre. (Quadrante)

Muitas pessoas estão convencidas de que uma pessoa soropositiva sexualmente ativa deveria usar preservativo a fim de proteger seu parceiro da infecção. O que quer que se pense sobre um estilo de vida promíscuo, sobre atos homossexuais ou prostituição, tal pessoa age, ao menos, com um senso de responsabilidade ao tentar evitar a transmissão de sua infecção para outras.

Considera-se comumente que a Igreja Católica não apóia tal visão. Conforme sugeriu recentemente um o programa Panorama da BBC, acredita-se que a Igreja ensine que os homossexuais sexualmente ativos e as prostitutas deveriam evitar o uso dos preservativos porque os preservativos são intrinsecamente maus (The Tablet, 26 de junho). Muitos católicos pensam o mesmo. Um deles é Hugh Henry, diretor de educação do Linacre Centre em Londres. Ele disse a Austen Ivereigh no Tablet da semana passada, que o uso do preservativo, mesmo quando usado exclusivamente para evitar a infecção do parceiro sexual “desrespeita a estrutura fértil que os atos conjugais devem ter, é incapaz de constituir o recíproco e completo dom pessoal de si e, portanto, viola o Sexto Mandamento”.

Mas este não é o ensinamento da Igreja Católica. Não existe ensinamento magisterial oficial seja sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas. Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, somente os atos humanos podem sê-lo; preservativos não são atos humanos, mas coisas. O que a Igreja Católica ensinou claramente ser “intrinsecamente mau” é um tipo específico de ato humano, definido por Paulo VI em sua encíclica Humanae Vitae, e posteriormente incluído no n° 2370 do Catecismo da Igreja Católica: “qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”.

A contracepção, como um tipo específico de ato humano, inclui dois elementos: a vontade de praticar atos sexuais e a intenção de tornar a procriação impossível. Um ato contraceptivo, portanto, incorpora uma escolha contraceptiva. Como afirmei em um artigo no Linacre Quarterly em 1989, “uma escolha contraceptiva é a escolha de um ato que impede que os intercursos sexuais livremente consentidos, em que se preveem consequências procriativas, tenham tais consequências, e é uma escolha feita justamente por esta razão”.

Por isto a contracepção, entendida como um ato humano qualificado como “intrinsecamente mau” ou desordenado não é determinado pelo que acontece no nível físico; não faz diferença se alguém impede que o intercurso sexual seja fértil tomando a pílula ou interrompendo-o de modo onanístico. A definição acima não distingue entre “fazer” ou “deixar de fazer”, porque o coito interrompido é um tipo de abstenção “ao menos parcial”.

A definição de ato contraceptivo não se aplica, portanto, ao uso de contraceptivos para impedir possíveis consequências procriativas de uma violência sexual previsível; nesta circunstância a pessoa violentada não escolhe manter relações sexuais ou impedir uma possível consequência de seu próprio comportamento sexual, mas está simplesmente defendendo-se de uma agressão a seu próprio corpo e de suas indesejáveis consequências. Uma atleta que participa dos Jogos Olímpicos que toma uma pílula anovulatória para evitar a menstruação também não está fazendo “contracepção”, porque não há intenção simultânea de praticar atos sexuais.

O ensinamento da Igreja Católica não diz respeito a preservativos ou aparatos físicos ou químicos similares, mas ao amor marital e ao significado essencialmente marital da sexualidade humana. O magistério afirma que, se pessoas casadas têm sérias razões para não ter filhos, devem modificar seu comportamento sexual pela abstenção, “ao menos periódica” dos atos sexuais. Para evitar destruir tanto o significado unitivo quanto o procriativo dos atos sexuais e, portanto, a plenitude da doação recíproca de si, elas não podem impedir que o ato sexual seja fértil praticando, ao mesmo tempo, o ato sexual.

Mas o que dizer das pessoas promíscuas, dos homossexuais sexualmente ativos e das prostitutas? O que a Igreja Católica lhes ensina é que simplesmente não deviam ser promíscuos, mas fiéis ao único parceiro sexual; que a prostituição é um comportamento que viola gravemente a dignidade humana, principalmente a dignidade da mulher e, portanto, não devia ser praticada; e que os homossexuais, como todas as outras pessoas, são filhos de Deus e amados por Ele como todos são, mas que eles deveriam viver a continência como toda e qualquer pessoa solteira.

Mas e se eles ignoram este ensinamento e correm o risco de contrair o HIV, deveriam eles usar preservativos para impedir a infecção? A norma moral que condena a contracepção como intrinsecamente má não se aplica a estes casos. Nem pode haver um ensinamento da Igreja sobre isto; é simplesmente um contrassenso estabelecer normas morais para tipos de comportamento intrinsecamente imorais. Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo porque ao fazer isto, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando “o recíproco e completo dom pessoal de si e, portanto, viola o Sexto Mandamento”? Por certo que não.

O que devo dizer, como padre católico, a pessoas promíscuas ou homossexuais soropositivos que usam preservativos? Procurarei ajudá-los a viver uma vida sexual moral e bem ordenada. Mas eu não lhes direi que não usem preservativos. Simplesmente não falarei disto com eles e presumirei que se eles escolheram fazer sexo, manterão ao menos um senso de responsabilidade. Com tal atitude, respeito plenamente o ensinamento da Igreja Católica sobre a contracepção.

Isto não é um apelo a “exceções” à norma que proíbe a contracepção. A norma sobre contracepção aplica-se sem exceção; a escolha contraceptiva é intrinsecamente má. Mas obviamente ela aplica-se somente aos atos contraceptivos, como definidos pela Humanae Vitae, os quais incorporam uma escolha contraceptiva. Nem todo ato em que é usado o aparato “contraceptivo”, de um ponto de vista puramente físico, é um ato contraceptivo de um ponto de vista moral, recaindo sob a norma ensinada pela encíclica.

Igualmente, um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger sua esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral “inintencional” e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ato contraceptivo. Pode haver outras razões para advertir contra o uso do preservativo em tal caso, ou para aconselhar a total continência, mas não por causa do ensinamento da Igreja sobre contracepção, e sim por razões pastorais ou simplesmente prudenciais (o risco, por exemplo, de que o preservativo não funcione). Certamente este último argumento não se aplica a pessoas promíscuas, porque mesmo que os preservativos não funcionem sempre, seu uso ajudará a reduzir as más consequências de um comportamento moralmente mau.

Deter a epidemia mundial de AIDS não é uma questão sobre a moralidade do uso de preservativos, mas sobre como impedir efetivamente uma situação em que as pessoas provocam consequências desastrosas com seu comportamento sexual imoral. O Papa João Paulo II insistia repetidamente que a promoção do uso de preservativos não é uma solução para este problema. Porque para o Papa o preservativo não resolvia o problema moral da promiscuidade. Se, em geral, as campanhas que promovem os preservativos encorajam o comportamento de risco e tornam pior a pandemia de AIDS é uma questão de evidências estatísticas não facilmente disponíveis. Que reduzem as taxas de transmissão, a curto prazo, entre grupos altamente sujeitos à infecção, como prostitutas e homossexuais, é impossível negar. Se podem diminuir as taxas de infecção entre populações promíscuas “sexualmente liberadas” ou, pelo contrário, encorajar o comportamento de risco, depende de muitos fatores.

Em países africanos as campanhas anti-AIDS baseadas no uso de preservativos são geralmente ineficazes, em parte, porque para um homem africano sua masculinidade se expressa fazendo o maior número de filhos possível. Para ele, os preservativos tornam o sexo uma atividade sem sentido. Esta é a razão pela qual – e isto é uma forte evidência em favor do argumento do Papa – o programa de Uganda está entre os poucos programas eficientes na África. Embora não exclua os preservativos, o programa ugandense encoraja uma mudança positiva no comportamento sexual (fidelidade e abstinência), à diferença das campanhas pelos preservativos, que contribuem para obscurecer ou mesmo destruir o significado do amor humano.

Campanhas para promover a abstinência e a fidelidade são definitiva e certamente o único remédio efetivo, a longo prazo, para combater a AIDS. Assim não há razão para que a Igreja considere as campanhas que promovem os preservativos como úteis para o futuro da sociedade humana. Mas também a Igreja não pode ensinar que as pessoas que mantêm estilos de vida imorais deveriam evitá-los.

Martin Rhonheimer
Sacerdote e filósofo, autor de diversos livros e artigos sobre moral e ética.

Fonte: “The Tablet”, 10 de julho de 2004.

Fonte: Quadrante.com.br

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