Uma modesta proposta

Por Carlos Ramalhete

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Pouco se noticiou no Brasil sobre as gigantescas manifestações que pararam toda a França, contando com centenas de milhares de pessoas, contra o projeto local de “casamento gay”. Aqui esse tipo de coisa não acontece, porque ninguém leva muito a sério essa coisa de lei, de papel, de cartório. A oposição silenciosa à ideia de que o casamento seria uma espécie de celebração de um afeto sexuado, contudo, é majoritária. O Estado reconhece (ou deveria reconhecer) e protege (ou deveria proteger) o casamento por ser dele e nele que as futuras gerações de compatriotas são concebidas e educadas.

Afeto é bom, mas em última análise não é tão necessário assim. No fim das contas, mostra-nos a história, compromisso basta. O mesmo compromisso, diga-se de passagem, que é tido por irrelevante nos nossos tempos de casa-divorcia-casa, em que o único dever legal do homem parece ser pagar pensão.

Sexo? Bom, é assim que se faz criança. Não com qualquer prazer sexual, no entanto; é preciso um homem e uma mulher, ambos férteis, para que este milagrezinho ocorra.

Sinceramente, não sei por que cargas d’água alguém quereria que o Estado reconhecesse seu afeto ou seu sexo. Meu afeto tem dona, e isso não interessa a ninguém mais. Sexo idem.

Venho, assim, com uma modesta proposta: que tal o Estado sair da cama das pessoas e não reconhecer nem o casamento real – o que gera e educa as futuras gerações – nem suas contrafações atuais? Mais valeria mudar a legislação que diz respeito ao patrimônio, permitindo designar como herdeiros aqueles por quem se tem afeto, permitir a declaração de quem bem se queira como dependente, e por aí vai.

Ao mesmo tempo, as instituições religiosas deixariam de celebrar casamentos religiosos com efeito civil. Quer designar um herdeiro ou dependente, parceiro ou amante? Vá ao cartório e o faça, para todos os efeitos patrimoniais e assemelhados. Quer casar? Vá à igreja mais próxima e faça correr os proclamas. São duas coisas diferentes, cada vez mais diferentes. Pode até haver uma conjunção entre elas, mas não é necessária. Eu mesmo fui “casar” no civil mais de um ano após o casamento religioso, para que a Patroa pudesse ser minha dependente num plano de saúde.

Sexo e afeto não perfazem um casamento. Definições patrimoniais tampouco. Mais vale ter a liberdade de dispor do patrimônio e definir quem é oficialmente dependente que ter o Estado a se meter na cama das pessoas, confundindo o afeto de hoje com a construção do amanhã.

Fica registrada minha modesta proposta.

Publicado em Gazeta do Povo

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